Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Tributário

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Humanitário

O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra

A arbitragem nas relações de consumo

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso

Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ